Flashcard FC846228
Qual é o fundamento para a remoção realizada por conveniência da disciplina?
Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados
Qual é o fundamento para a remoção realizada por conveniência da disciplina?
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Resposta
A necessidade de assegurar a disciplina institucional.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 13. - A remoção será procedida nas seguintes formas:
I - “ex-officio”, no interesse da Administração;
II - a pedido do funcionário, atendida a conveniência do sérvio;
III - por conveniência da disciplina.
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