Flashcard FC846637
Quais atribuições o Estado‑Maior exerce perante o Comandante‑Geral?
Legislação Militar do DF
Quais atribuições o Estado‑Maior exerce perante o Comandante‑Geral?
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Resposta
Exerce as funções de estudo, planejamento, coordenação, fiscalização e controle das atividades da Corporação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 13. - O Estado-Maior, órgão de direção geral, responsável, perante o Comandante-Geral, pelo estudo, planejamento, coordenação, fiscalização e controle de todas as atividades da Corporação, inclusive dos órgãos de direção setorial, constitui o órgão central do sistema de planejamento administrativo, programação e orçamento e encarregado da elaboração de diretrizes e ordens do comando, que acionam os órgãos de direção setorial e os de execução no cumprimento de suas atividades.
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