Flashcard FC846643
Em função de qual elemento as seções do Estado-Maior da Corporação são constituídas?
Legislação Militar do DF
Em função de qual elemento as seções do Estado-Maior da Corporação são constituídas?
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Resposta
São organizadas conforme a natureza dos assuntos afetos à Corporação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 14. - O Estado-Maior da Corporação será composto por até 10 (dez) seções, de acordo com a natureza dos assuntos afetos à Corporação. (Redação dada pela Lei nº 12.086, de 2009).
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