Flashcard FC846650
Em que situação o Subcomandante-Geral assume as funções do Comandante-Geral?
Legislação Militar do DF
Em que situação o Subcomandante-Geral assume as funções do Comandante-Geral?
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Resposta
Em casos de impedimentos eventuais do Comandante-Geral.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 16. - O Subcomandante-Geral da Corporação substitui o Comandante-Geral em seus impedimentos eventuais. (Redação dada pela Lei nº 12.086, de 2009).
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