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Qual atribuição da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis quanto aos processos envolvendo veteranos, pensionistas e civis?

Legislação Militar do DF

De acordo com o assunto Legislação Militar do DF: Decreto nº 10.443/2020 Organização Básica da PMDF, responda:

Qual atribuição da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis quanto aos processos envolvendo veteranos, pensionistas e civis?
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Resposta

Deve instruir e executar os processos relativos a veteranos, pensionistas e civis.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 20. - À Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis compete:

I - instruir e executar os processos relativos aos veteranos, pensionistas e civis; e

II - organizar e manter atualizados os registros funcionais e cadastrais dos veteranos, pensionistas e civis.

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