Flashcard FC846883
Que recursos a Diretoria de Apoio Logístico e Finanças deve gerir?
Legislação Militar do DF
Que recursos a Diretoria de Apoio Logístico e Finanças deve gerir?
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Resposta
Gerir os recursos destinados ao custeio e ao investimento, exceto os recursos relacionados com pessoal e saúde.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 23. - À Diretoria de Apoio Logístico e Finanças compete:
I - executar as políticas e as diretrizes relativas à matéria orçamentária e financeira de competência do Departamento de Logística e Finanças;
II - gerir os recursos destinados ao custeio e ao investimento, exceto os recursos relacionados com pessoal e saúde;
III - promover licitações para obras, serviços, publicidade, compras, alienações e locações e instruir os processos de contratação direta, quando for o caso;
IV - elaborar, instruir, gerir e controlar os contratos, acordos, convênios, ajustes e instrumentos congêneres, exceto aqueles da área de saúde; e
V - efetuar empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, exceto as despesas de pessoal e saúde.
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