Flashcard FC846954
Que competência abrange a formalização de cooperação técnica, convênios e parcerias com órgãos públicos e privados quando há proposta da Diretoria de Assistência à Saúde?
Legislação Militar do DF
Que competência abrange a formalização de cooperação técnica, convênios e parcerias com órgãos públicos e privados quando há proposta da Diretoria de Assistência à Saúde?
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Resposta
Instruir e formalizar termos de cooperação técnica, convênios e parcerias com órgãos públicos e privados de áreas afins a partir da proposta da Diretoria de Assistência à Saúde.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 34. - À Diretoria de Planejamento e Gestão de Contratos compete:
I - propor projetos e viabilizar, controlar e gerir os contratos da área de saúde e assistência ao pessoal;
II - elaborar processos para a aquisição de bens e serviços relacionados com as áreas de saúde e assistência ao pessoal;
III - coordenar, controlar e fiscalizar a execução de contratos das áreas de saúde e assistência ao pessoal;
IV - realizar auditoria externa dos atendimentos médico-hospitalares e odontológicos e das atividades complementares; e
V - instruir termos de cooperação técnica, convênios e parcerias com órgãos públicos e privados de áreas afins, mediante proposta da Diretoria de Assistência à Saúde.
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