Flashcard FC847041
Em qual instrumento são estabelecidos os postos dos Oficiais que exercerão as demais funções de chefia?
Legislação Militar do DF
Em qual instrumento são estabelecidos os postos dos Oficiais que exercerão as demais funções de chefia?
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Resposta
No Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 48. - Os postos dos Oficiais que exercerão as demais funções de chefia serão estabelecidos no Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo, a ser definido em ato do Comandante-Geral.
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