FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC847128

Quem tem a incumbência pelas atividades de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública?

Legislação Militar do DF

De acordo com o assunto Legislação Militar do DF: Decreto Distrital nº 41.167/2020 Regulamenta o Inciso II do art. 48 da Lei nº 6.450/1977 (PMDF), responda:

Quem tem a incumbência pelas atividades de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Os órgãos de execução, constituídos pelas Unidades Operacionais da Corporação.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 3º. - Aos órgãos de execução, constituídos pelas Unidades Operacionais da Corporação, incumbem as atividades de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública, valendo-se dos meios inerentes a tal fim.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo