Flashcard FC847142
Que assistência está destinada ao cuidado, saúde e bem‑estar dos animais sob responsabilidade da instituição?
Legislação Militar do DF
Que assistência está destinada ao cuidado, saúde e bem‑estar dos animais sob responsabilidade da instituição?
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Resposta
Oferecer assistência veterinária, abrangendo cuidados, tratamentos e vigilância sanitária dos animais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º. - Aos Órgãos de Apoio da Polícia Militar do Distrito Federal compete prestar assessoramento, suporte logístico, manutenção, formação, capacitação e avaliação de pessoal, assistência médico-hospitalar, pericial, odontológica, psicossocial e veterinária, viabilizando a otimização da atividade-fim. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 46790 de 28/01/2025)
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