Flashcard FC847160
Que atores externos devem ser incluídos nas relações institucionais que a Secretaria assessora e coordena?
Legislação Militar do DF
Que atores externos devem ser incluídos nas relações institucionais que a Secretaria assessora e coordena?
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Resposta
Entes da Federação, o Ministério Público, órgãos de controle externo, organismos internacionais, além de entidades públicas e privadas, inclusive o terceiro setor.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 7º. - À Secretaria de Relações Institucionais compete assessorar e coordenar as relações institucionais da Corporação no âmbito dos poderes dos entes da Federação, do Ministério Público, dos órgãos de controle externo, dos organismos internacionais e das entidades públicas e privadas, incluindo o terceiro setor, com o propósito de desenvolver parcerias e atividades de cooperação e capacitação mútuas.
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