Flashcard FC847220
A quem deve ser direcionado o programa de prevenção ao risco ambiental executado pelo Centro de Perícias e Saúde Ocupacional?
Legislação Militar do DF
A quem deve ser direcionado o programa de prevenção ao risco ambiental executado pelo Centro de Perícias e Saúde Ocupacional?
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Resposta
Ao efetivo da Corporação, ou seja, aos membros e servidores que compõem a instituição.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - Ao Centro de Perícias e Saúde Ocupacional compete executar as atividades de perícia médica e o programa de prevenção ao risco ambiental voltado ao efetivo da Corporação.
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