FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC847231

Quais níveis de atenção o Centro Odontológico deve prestar?

Legislação Militar do DF

De acordo com o assunto Legislação Militar do DF: Decreto Distrital nº 41.167/2020 Regulamenta o Inciso II do art. 48 da Lei nº 6.450/1977 (PMDF), responda:

Quais níveis de atenção o Centro Odontológico deve prestar?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Atender os níveis primário e secundário de atenção odontológica.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25. - Ao Centro Odontológico compete executar as atividades relativas à assistência odontológica, de nível primário e secundário, aos beneficiários do sistema de saúde da Corporação. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 46790 de 28/01/2025)

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo