FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC847248

Quem é o responsável pelas atividades das Escolas de Gestão Compartilhada mencionadas no dispositivo?

Legislação Militar do DF

De acordo com o assunto Legislação Militar do DF: Decreto Distrital nº 41.167/2020 Regulamenta o Inciso II do art. 48 da Lei nº 6.450/1977 (PMDF), responda:

Quem é o responsável pelas atividades das Escolas de Gestão Compartilhada mencionadas no dispositivo?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O Centro de Políticas de Segurança Pública responde pelas atividades das Escolas de Gestão Compartilhada.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 27. - A. Ao Centro de Políticas de Segurança Pública compete: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 48835 de 25/06/2026)
I - assessorar na implementação e na consolidação das políticas de segurança pública e no desenvolvimento de programas sociais preventivos voltados à sociedade; e (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 48835 de 25/06/2026)
II - responder pelas atividades das Escolas de Gestão Compartilhada sob a coordenação da Polícia Militar do Distrito Federal.” (NR) (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 48835 de 25/06/2026)
“Seção IX (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 48835 de 25/06/2026)
Subordinado ao Departamento de Controle e Correição (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 48835 de 25/06/2026)

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo