Flashcard FC847357
Qual é a responsabilidade do Centro no desenvolvimento de programas sociais de caráter preventivo?
Legislação Militar do DF
Qual é a responsabilidade do Centro no desenvolvimento de programas sociais de caráter preventivo?
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Resposta
Assessorar no desenvolvimento de programas sociais de caráter preventivo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 39. - A. Ao Centro de Políticas de Segurança Pública, órgão de apoio do Comando de Policiamento Especializado, compete assessorar na implementação e consolidação das políticas de segurança pública e no desenvolvimento de programas sociais preventivos voltados à sociedade. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 45872 de 05/06/2024)
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