Flashcard FC847407
Qual órgão permanece ativo enquanto sua extinção não for formalmente efetivada no âmbito federal?
Legislação Militar do DF
Qual órgão permanece ativo enquanto sua extinção não for formalmente efetivada no âmbito federal?
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Resposta
A Diretoria de Telemática.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 44. - A. A Diretoria de Telemática, prevista no Decreto nº 10.443, de 25 de julho de 2020, art. 17, inciso II, alínea d), permanecerá ativa até que sua extinção seja formalmente efetivada no âmbito federal. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 47573 de 15/08/2025)
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