Flashcard FC847408
Que condição determina a extinção da Diretoria de Telemática?
Legislação Militar do DF
Que condição determina a extinção da Diretoria de Telemática?
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Resposta
A extinção depende de ser formalmente efetivada no âmbito federal.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 44. - A. A Diretoria de Telemática, prevista no Decreto nº 10.443, de 25 de julho de 2020, art. 17, inciso II, alínea d), permanecerá ativa até que sua extinção seja formalmente efetivada no âmbito federal. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 47573 de 15/08/2025)
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