Flashcard FC847409
Em que espécie de ato normativo foi prevista a criação da Diretoria de Telemática?
Legislação Militar do DF
Em que espécie de ato normativo foi prevista a criação da Diretoria de Telemática?
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Resposta
Em decreto federal.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 44. - A. A Diretoria de Telemática, prevista no Decreto nº 10.443, de 25 de julho de 2020, art. 17, inciso II, alínea d), permanecerá ativa até que sua extinção seja formalmente efetivada no âmbito federal. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 47573 de 15/08/2025)
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