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A função de Chefe do Centro de Medicina Veterinária pode ser ocupada por oficial da reserva?
Legislação Militar do DF
A função de Chefe do Centro de Medicina Veterinária pode ser ocupada por oficial da reserva?
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Resposta
Não. Deve ser ocupada por Oficial da ativa.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 48. - A função de Chefe do Centro de Medicina Veterinária será exercida por Oficial do posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde Médico Veterinário da ativa, indicado pelo Comandante-Geral e nomeado pelo Governador do Distrito Federal.
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