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Quais chefias devem ser ocupadas por oficiais Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde?

Legislação Militar do DF

De acordo com o assunto Legislação Militar do DF: Decreto Distrital nº 41.167/2020 Regulamenta o Inciso II do art. 48 da Lei nº 6.450/1977 (PMDF), responda:

Quais chefias devem ser ocupadas por oficiais Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde?
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Resposta

As chefias do Centro de Perícias e Saúde Ocupacional e do Centro de Assistência Psicológica e Social.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 49. - As funções de Chefes do Centro de Perícias e Saúde Ocupacional e do Centro de Assistência Psicológica e Social serão exercidas por Oficial do posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde Médico da ativa, indicados pelo Comandante-Geral e nomeados pelo Governador do Distrito Federal.

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