Flashcard FC847437
Qual é a situação funcional exigida do oficial para ocupar as chefias?
Legislação Militar do DF
Qual é a situação funcional exigida do oficial para ocupar as chefias?
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Resposta
Estar na ativa.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 49. - As funções de Chefes do Centro de Perícias e Saúde Ocupacional e do Centro de Assistência Psicológica e Social serão exercidas por Oficial do posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde Médico da ativa, indicados pelo Comandante-Geral e nomeados pelo Governador do Distrito Federal.
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