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Qual condição de situação funcional o oficial deve reunir para assumir a chefia dessas unidades?
Legislação Militar do DF
Qual condição de situação funcional o oficial deve reunir para assumir a chefia dessas unidades?
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Resposta
Deve ser oficial da ativa.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 50. - As funções de Chefes do Centro de Aperfeiçoamento, do Centro de Treinamento e Especialização, do Centro de Material Bélico e do Centro de Capacitação Física serão exercidas por Oficial do posto de Major do Quadro de Oficiais Policiais Militares da ativa (Maj QOPM). (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 45872 de 05/06/2024)
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