Flashcard FC847454
Qual condição de serviço é exigida do oficial para substituir o titular de um órgão de apoio?
Legislação Militar do DF
Qual condição de serviço é exigida do oficial para substituir o titular de um órgão de apoio?
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Resposta
Estar na ativa.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 54. - Os titulares dos órgãos de apoio da Corporação serão substituídos pelos oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares da ativa mais antigos a eles subordinados. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 46790 de 28/01/2025)
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