Flashcard FC847457
Quem substitui os titulares dos órgãos de execução de nível intermediário e dos de nível operacional da Corporação?
Legislação Militar do DF
Quem substitui os titulares dos órgãos de execução de nível intermediário e dos de nível operacional da Corporação?
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Resposta
A norma prevê que os titulares sejam substituídos pelos seus respectivos Subcomandantes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 54. - A. Os titulares dos órgãos de execução de nível intermediário e de nível operacional da Corporação serão substituídos por seus respectivos Subcomandantes ou, na ausência desses, pelos oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares da ativa mais antigos a eles subordinados. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 46790 de 28/01/2025)
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