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O substituto precisa pertencer a que quadro da corporação?

Legislação Militar do DF

De acordo com o assunto Legislação Militar do DF: Decreto Distrital nº 41.167/2020 Regulamenta o Inciso II do art. 48 da Lei nº 6.450/1977 (PMDF), responda:

O substituto precisa pertencer a que quadro da corporação?
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Resposta

Deve pertencer ao Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 55. - Os titulares dos órgãos da área de saúde serão substituídos pelos oficiais mais antigos, a eles subordinados, do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde da ativa.

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