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Qual é a exigência quanto à situação funcional do oficial que substitui?
Legislação Militar do DF
Qual é a exigência quanto à situação funcional do oficial que substitui?
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Resposta
O oficial substituto deve estar em atividade (ser oficial da ativa).📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 55. - Os titulares dos órgãos da área de saúde serão substituídos pelos oficiais mais antigos, a eles subordinados, do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde da ativa.
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