Flashcard FC847463
É obrigatório que o oficial substituto seja subordinado ao titular para assumir a substituição?
Legislação Militar do DF
É obrigatório que o oficial substituto seja subordinado ao titular para assumir a substituição?
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Resposta
Sim. A substituição recai sobre oficial que seja subordinado ao titular.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 55. - Os titulares dos órgãos da área de saúde serão substituídos pelos oficiais mais antigos, a eles subordinados, do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde da ativa.
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