Flashcard FC847574
Qual é o efeito do **falecimento** de um integrante sobre a disponibilidade de vagas para promoção?
Legislação Militar do DF
Qual é o efeito do **falecimento** de um integrante sobre a disponibilidade de vagas para promoção?
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Resposta
O falecimento de integrante abre vaga no quadro, considerada para provimento por promoção.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 19. - Nos diferentes quadros, as vagas a serem consideradas para as promoções serão provenientes de:
I - promoção ao grau hierárquico superior imediato;
II - agregação;
III - demissão, licenciamento ou exclusão do serviço ativo;
IV - aumento de efetivos; e
V - falecimento.
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