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Qual é a consequência sobre a graduação do candidato que não concluir com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais?
Legislação Militar do DF
Qual é a consequência sobre a graduação do candidato que não concluir com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais?
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Resposta
O candidato permanecerá na mesma graduação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 33. - A Praça a que se refere o art. 32 frequentará o Curso de Habilitação de Oficiais na graduação em que se encontra ou na que venha a ser promovida no decorrer do curso.
Parágrafo único. Se o candidato não concluir com aproveitamento o curso de que trata o caput, permanecerá na graduação e voltará a ocupar a mesma posição anterior na escala hierárquica.
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