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Qual exigência relativa ao estágio probatório para confirmação na graduação de Soldado por promoção?
Legislação Militar do DF
Qual exigência relativa ao estágio probatório para confirmação na graduação de Soldado por promoção?
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Resposta
É necessária a aprovação em estágio probatório como condição para confirmação na graduação de Soldado mediante promoção.Sem aprovação no estágio probatório, a confirmação não se efetiva.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 34. - Para a confirmação na graduação de Soldado, mediante promoção à graduação de Soldado PM 1a Classe, independentemente de vagas na graduação, o Soldado PM 2a Classe deverá concluir com aproveitamento o Curso de Formação de Praças e ser aprovado em estágio probatório.
Parágrafo único. As normas reguladoras de habilitação, acesso e situação das Praças especialistas serão estabelecidas pelo Comandante-Geral da Corporação.
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