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A confirmação na graduação de Soldado por promoção depende da existência de vagas na graduação?
Legislação Militar do DF
A confirmação na graduação de Soldado por promoção depende da existência de vagas na graduação?
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Resposta
Não. A confirmação ocorre independentemente de vagas na graduação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 34. - Para a confirmação na graduação de Soldado, mediante promoção à graduação de Soldado PM 1a Classe, independentemente de vagas na graduação, o Soldado PM 2a Classe deverá concluir com aproveitamento o Curso de Formação de Praças e ser aprovado em estágio probatório.
Parágrafo único. As normas reguladoras de habilitação, acesso e situação das Praças especialistas serão estabelecidas pelo Comandante-Geral da Corporação.
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