Flashcard FC847742
Que atribuições institucionais das Comissões de Promoção devem ser definidas pelo Poder Executivo federal?
Legislação Militar do DF
Que atribuições institucionais das Comissões de Promoção devem ser definidas pelo Poder Executivo federal?
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Resposta
As competências das Comissões de Promoção.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 48. - As regras de funcionamento e as competências das Comissões de Promoção serão estabelecidas pelo Poder Executivo federal.
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