Flashcard FC848085
Quais quadros têm suas promoções regidas pelo critério de antiguidade quando não contempladas por ato de bravura, post mortem ou merecimento?
Legislação Militar do DF
Quais quadros têm suas promoções regidas pelo critério de antiguidade quando não contempladas por ato de bravura, post mortem ou merecimento?
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Resposta
Os quadros de Oficiais e de Praças.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 97. - As promoções aos demais graus hierárquicos dos quadros de Oficiais e Praças, não contemplados pelos critérios por ato de bravura, post mortem e merecimento, serão realizadas pelo critério de antiguidade.
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