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A Gratificação por Risco de Vida integra os proventos de inatividade e as pensões?

Legislação Militar do DF

De acordo com o assunto Legislação Militar do DF: Lei nº 12.086/2009 Acesso à Hierarquia das Corporações da PMDF e do CBMDF, responda:

A Gratificação por Risco de Vida integra os proventos de inatividade e as pensões?
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Resposta

Sim. A Gratificação por Risco de Vida integra os proventos da inatividade e as pensões.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 117. - Fica instituída a Gratificação por Risco de Vida, parcela remuneratória devida mensal e regularmente aos militares do Distrito Federal, conforme valores constantes do Anexo VI, gerando efeitos financeiros a partir das datas nele especificadas.
§ 1o A gratificação de que trata o caput integra os proventos da inatividade e as pensões.

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