Flashcard FC848276
Qual grupo de dependentes é contemplado como público atendido por essas instituições de ensino?
Legislação Militar do DF
Qual grupo de dependentes é contemplado como público atendido por essas instituições de ensino?
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Resposta
Os dependentes de militares das corporações.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 118. - Nos termos da legislação distrital, poderá o Governo do Distrito Federal manter instituições de ensino de sua rede pública de educação básica sob a orientação e supervisão do Comando da Polícia Militar do Distrito Federal e do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com vistas no atendimento dos dependentes de militares das Corporações e integrantes do Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e da população em geral.
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