Flashcard FC848431
Quem define as normas, atribuições e responsabilidades relativas à substituição e ao exercício de funções?
Legislação Militar do DF
Quem define as normas, atribuições e responsabilidades relativas à substituição e ao exercício de funções?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A legislação específica define as normas, as atribuições e as responsabilidades.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25. - Dentro de uma mesma Organização Policial-Militar, a seqüência de substituição para assumir cargo ou responder por funções, bem como as normas, atribuições e reponsabilidades relativas, são estabelecias na legislação específica, respeitadas a precedência e a qualificação exigida para o cargo ou para o exercício da função.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em