Flashcard FC871976
Qual medida o governo de Roraima solicitou originalmente ao STF?
Política
VUNESP · 2018
Qual medida o governo de Roraima solicitou originalmente ao STF?
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Resposta
O governo de Roraima solicitou o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela para conter a entrada de pessoas e os impactos locais.O pedido fundamentou-se no aumento da pressão sobre serviços públicos, como saúde, educação e segurança, em razão da migração de venezuelanos desde 2016, gerando custos extras ao estado.
Na audiência, a governadora também propôs o ressarcimento de R$ 184 milhões pelo governo federal para cobrir despesas ocasionadas pela migração, proposta que tratou de compensação financeira mas não substituiu a demanda inicial pelo fechamento da fronteira.
Veja como foi cobrado:
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