Flashcard FC871998
O que caracteriza o regime de partilha aplicado ao pré-sal?
Energia
VUNESP · 2014
O que caracteriza o regime de partilha aplicado ao pré-sal?
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Resposta
No regime de partilha do pré-sal o Estado não vende a área, mas divide a produção com as empresas.• Regime de partilha: o Estado recebe parte da produção em óleo ou seu equivalente e as empresas recebem parcela compatível com investimentos e riscos para operar o pré-sal.
• Participação da União: cerca de 85% da renda gerada permanece com a União.
• Receitas adicionais: o Estado garante percepção de bônus, impostos e royalties.
Veja como foi cobrado:
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