Flashcard FC872264
Qual é o status constitucional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em relação ao Exército e ao Estado?
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VUNESP · 2026
Qual é o status constitucional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em relação ao Exército e ao Estado?
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Resposta
A Constituição estadual define a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros como forças de caráter militar, atuando como força auxiliar e como reserva do Exército, porém sob responsabilidade do Estado e comando do governador na segurança pública.
• Força auxiliar: prestam apoio ao Exército em atividades que exijam organização militar, mantendo funções de polícia ostensiva e prevenção.
• Reserva do Exército: podem ser requisitadas pelo poder competente em situações de defesa ou mobilização.
• Responsabilidade estadual: atuam na segurança pública, prevenção e atendimento a emergências sob comando do governador e obedecendo hierarquia militar.
Veja como foi cobrado:
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