Flashcard FC872295
O que é a efetivação do direito social à educação?
Sem classificação
VUNESP · 2026
O que é a efetivação do direito social à educação?
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Resposta
A efetivação do direito social à educação é a realização prática desse direito por meio de ações estatais que garantam acesso, igualdade e permanência na escola.• Planejamento: elaboração de políticas e horários que atendam à demanda da comunidade escolar.
• Recursos: financiamento e investimentos necessários para funcionamento das turmas e unidades escolares.
• Políticas públicas: ações estatais que garantam igualdade de acesso e permanência escolar.
• Transporte escolar: oferta de transporte para facilitar o acesso de estudantes que moram longe.
• Manutenção escolar: conservação e infraestrutura adequadas das escolas rurais e urbanas.
• Oferta de horários: disponibilidade de turnos, incluindo noturno, para atender trabalhadores e famílias de baixa renda.
• Consulta comunitária: participação das comunidades nas decisões sobre encerramento ou alteração de turmas e unidades escolares.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/867878
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