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Flashcard FC872333

Quando uma obrigação deve ser reconhecida como provisão nas demonstrações contábeis?

Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (CPC 25, Lei 6.404)

FEPESE · 2026

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (CPC 25, Lei 6.404), responda:

Quando uma obrigação deve ser reconhecida como provisão nas demonstrações contábeis?
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Resposta

Deve ser reconhecida provisão quando houver obrigação presente por evento passado, probabilidade de saída de recursos considerada provável e estimativa confiável do valor do desembolso.

• Obrigação presente: existe obrigação decorrente de evento passado, como uma ação trabalhista, que impõe dever à entidade.
• Probabilidade: é provável a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, com probabilidade superior a 85%.
• Estimativa confiável: o valor do desembolso pode ser estimado de forma confiável.
• Divulgação insuficiente: notas explicativas não substituem o reconhecimento quando os critérios são atendidos.
• Representação fidedigna: a não observância do reconhecimento compromete a relevância e a representação fidedigna da informação.
• Prazo e mensuração: incertezas sobre o prazo afetam a classificação circulante/não circulante e, se material, exigem desconto a valor presente; a mensuração deve refletir a melhor estimativa, registrando o valor mais provável das saídas necessárias.





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