Flashcard FC872796
A que geração pertencem os direitos de solidariedade, como o direito à paz e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CRS (PM MG) · 2026
A que geração pertencem os direitos de solidariedade, como o direito à paz e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os direitos de solidariedade pertencem à terceira geração dos direitos humanos.
• Titularidade coletiva: são de titularidade coletiva e visam bens jurídicos da coletividade, protegendo interesses difusos e intergeracionais.
• Meta-individuais: voltados a bens jurídicos que não pertencem ao indivíduo isolado.
• Ação estatal: exigem ações positivas do Estado e frequentemente cooperação internacional para sua efetivação.
• Exemplo constitucional: o meio ambiente é consagrado como direito fundamental na prática jurídica brasileira.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868379
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em