Flashcard FC872801
Como o Programa Nacional de Direitos Humanos promove a diversidade como dimensão da dignidade humana?
Programas Nacionais de Direitos Humanos
CRS (PM MG) · 2026
Como o Programa Nacional de Direitos Humanos promove a diversidade como dimensão da dignidade humana?
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Resposta
O Programa reconhece a diversidade como constitutiva da dignidade humana e exige igualdade material e medidas concretas para inclusão e efetividade dos direitos humanos.• Igualdade material: busca efetividade dos direitos, não apenas tratamento formal idêntico, promovendo compensação de desigualdades históricas.
• Políticas intersetoriais: integração de saúde, educação, segurança e justiça para ações coordenadas e eficazes.
• Ações afirmativas: medidas direcionadas a grupos historicamente vulnerabilizados para garantir inclusão e proteção efetiva dos direitos humanos.
• Participação social: conselhos, conferências e monitoramento para controle e legitimidade das políticas públicas.
• Revisão institucional: capacitação de servidores, revisão de protocolos e produção de relatórios e indicadores para avaliação e responsabilização do Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868384
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