Flashcard FC873003
O que ocorre se um tripulante recusar o exame toxicológico previsto para tripulantes?
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FEPESE · 2026
O que ocorre se um tripulante recusar o exame toxicológico previsto para tripulantes?
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Resposta
A recusa ao exame toxicológico impede apenas a colheita da amostra e não constitui, por si só, impedimento imediato ao exercício das funções.• Recusa do exame: a negativa impede somente a colheita da amostra, não caracterizando automaticamente inelegibilidade ou suspensão operacional imediata.
• Consequências administrativas: a recusa pode motivar procedimentos investigativos ou disciplinares separados da condição de impedimento imediato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868586
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