Flashcard FC873086
O que deve comprovar o empreendedor no licenciamento quanto à gestão de resíduos perigosos?
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FEPESE · 2026
O que deve comprovar o empreendedor no licenciamento quanto à gestão de resíduos perigosos?
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Resposta
O empreendedor deve comprovar capacidade econômica e instrumentos técnicos para manejo, tratamento, transporte, destinação final e responsabilidade pós-encerramento dos resíduos perigosos, sob pena de indeferimento da licença.• Provisionamento orçamentário: demonstração de recursos previstos para todas as etapas da gestão dos resíduos perigosos.
• Garantias financeiras: apresentação de garantias que assegurem cobertura de custos de manejo, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos.
• Planos de gerenciamento: existência de planos técnicos específicos para manejo, transporte e tratamento dos resíduos perigosos.
• Contratos com unidades licenciadas: contratos com serviços licenciados para tratamento e destinação final dos resíduos perigosos.
• Seguros ambientais: contratação de seguros que cubram responsabilidades e possíveis passivos ambientais decorrentes dos resíduos perigosos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868669
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