Flashcard FC873094
Como é definida a largura da faixa não edificável nas margens de cursos d'água para núcleos urbanos informais consolidados ocupados por população de baixa renda?
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FEPESE · 2026
Como é definida a largura da faixa não edificável nas margens de cursos d'água para núcleos urbanos informais consolidados ocupados por população de baixa renda?
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Resposta
A largura da faixa não edificável é definida caso a caso, sem valor mínimo fixo, mediante estudo técnico que demonstre por diagnóstico hidrológico, geotécnico e ambiental que as soluções impedirão a ocupação de áreas de risco e garantirão segurança e resiliência.• Estudo técnico: deve comprovar, com diagnóstico hidrológico, geotécnico e ambiental, que as medidas propostas impedem a ocupação de áreas de risco e asseguram segurança e resiliência.
• Critério de largura: fixada com base no diagnóstico e nas medidas de mitigação, intervenções urbanísticas e compensatórias necessárias para proteger pessoas e recursos naturais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868677
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