Flashcard FC873433
Qual a natureza da infração diante da administração de morfina sem prescrição, Livro de Registro desatualizado, rasuras e divergência de estoque?
Legislação Farmacêutica
FGV · 2026
Qual a natureza da infração diante da administração de morfina sem prescrição, Livro de Registro desatualizado, rasuras e divergência de estoque?
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Resposta
Caracteriza uma infração sanitária grave, com indícios de desvio e possibilidade de responsabilização penal.• Morfina: pertence à Lista A1, exigindo prescrição adequada e escrituração contínua no Livro de Registro de Substâncias Controladas.
• Rastreabilidade: rasuras, livro desatualizado e divergência entre estoque físico e sistema quebram a rastreabilidade e indicam desvio material.
• Consequências: ensejam apuração administrativa e policial e podem configurar crimes com responsabilidade penal dos envolvidos.
Veja como foi cobrado:
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