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Flashcard FC873895

Como é tratada a antiguidade e a retomada de vaga do policial militar em situação de excedente?

Sem classificação

IDECAN · 2026

De acordo com o assunto Legislação Militar: Sem classificação, responda:

Como é tratada a antiguidade e a retomada de vaga do policial militar em situação de excedente?
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Resposta

O policial militar em situação de excedente conserva a sua posição relativa de antiguidade dentro do respectivo posto ou graduação.


• Abreviatura Excd: Seu nome é assinalado com "Excd", indicando permanência na fila de ordem de precedência para movimentação e promoção.
• Retorno à vaga: Quando surgir a primeira vaga disponível, recebe o número correspondente à sua ordem de antiguidade e passa a ocupar a vaga.
• Promoção indevida: Pessoa promovida de forma indevida não goza dessa garantia.





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