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Flashcard FC873908

Como o Estatuto da PMDF disciplina o compromisso de honra do aspirante, a subordinação e as manifestações coletivas?

Sem classificação

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Legislação Militar: Sem classificação, responda:

Como o Estatuto da PMDF disciplina o compromisso de honra do aspirante, a subordinação e as manifestações coletivas?
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Resposta

O estatuto estabelece que o compromisso de honra do aspirante é prestado em solenidade conforme o cerimonial da escola, que a subordinação decorre da hierarquia sem afetar a dignidade pessoal do policial, e que manifestações coletivas reivindicatórias ou políticas são proibidas aos policiais do DF para preservar disciplina e ordem institucional.

• Compromisso de honra: prestado na solenidade de declaração de aspirante conforme o cerimonial do estabelecimento de ensino.
• Subordinação: não afeta a dignidade pessoal do policial e decorre da estrutura hierarquizada da polícia militar.
• Manifestações coletivas: proibidas aos policiais militares do DF quando de caráter reivindicatório ou político, inclusive sobre atos de superiores, para preservar disciplina e ordem institucional.





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