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Flashcard FC873924

Quando deve ser utilizada a Investigação Preliminar?

Sem classificação

MS Concursos · 2026

De acordo com o assunto Legislação Militar: Sem classificação, responda:

Quando deve ser utilizada a Investigação Preliminar?
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Resposta

A Investigação Preliminar é um procedimento informal e célere destinado a verificar a existência de indícios mínimos, especialmente em denúncias anônimas, quando não há elementos para instaurar de imediato sindicância, PAD ou IPM.

Concluída, ela leva à instauração de sindicância, PAD ou IPM se houver elementos suficientes, ou ao arquivamento se não houver elementos.




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